🚨 PMOC e Saúde Ocupacional: o que a nova fiscalização está exigindo das empresas em 2025

🧾 1. Por que o PMOC e a saúde ocupacional

caminham juntos?

A Lei nº 13.589/2018 tornou obrigatório o plano técnico chamado PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) para sistemas de climatização acima de 60.000 BTU/h. Ele não trata apenas de conforto térmico — trata da qualidade do ar interno, da segurança dos ocupantes do ambiente e da prevenção de doenças respiratórias e outros problemas ligados à má climatização.

Isso significa que a manutenção dos aparelhos, a operação adequada e o controle regular não são mais apenas “bom pra ter” — são obrigatórios para a saúde ocupacional da empresa.

🌡️ 2. O que mudou para 2025 na fiscalização e exigências?

Em 2025, órgãos de saúde e vigilância sanitária estão cada vez mais rigorosos com:

Verificação de laudos de qualidade do ar interno em ambientes climatizados;

Comprovação de que o PMOC foi atualizado, que as manutenções foram registradas e que o sistema funciona dentro dos parâmetros exigidos (temperatura, renovação de ar, filtros, ausência de mofo)

Responsabilidade técnica clara: engenheiro ou técnico habilitado registra o plano e a execução das atividades

Integração entre PMOC, qualidade do ar e saúde ocupacional — a fiscalização passa a exigir evidências de que o ar que os funcionários respiram está seguro.

Empresas em Santa Catarina que ainda não se adaptaram correm o risco de autuações, suspensão de atividades ou multas expressivas.

🧪 3. Saúde ocupacional + PMOC: riscos que afetam sua empresa

Funcionários expostos a ambientes com ar-condicionado mal mantido podem desenvolver alergias, problemas respiratórios ou até síndrome de edifício doente.

A produtividade cai, afastamentos aumentam, e o custo operacional dispara.

Além disso, em auditorias ou vistorias sanitárias, a ausência de planos ou registros torna sua empresa vulnerável a multas e interrupções.

Ou seja: cuidar da climatização não é só “ter ar-condicionado funcionando” — é garantir saúde, segurança e regularidade.

📊 4. Como preparar sua empresa para 2025 e evitar surpresas

1. Verifique se seu sistema de ar-condicionado exige PMOC (capacidades acima de 60.000 BTU/h ou normas coletivas).

2. Contrate uma empresa especializada para elaborar ou revisar o PMOC — cronograma, registro de manutenções, responsável técnico.

3. Mantenha a manutenção preventiva em dia: filtros, dutos, qualidade do ar, vazão, limpeza.

4. Gere relatórios de execução e mantenha histórico digital ou físico — isso facilita auditoria ou fiscalização.

5. Prepare seu plano de saúde ocupacional aliado à climatização: comunique ao SESMT ou responsável de SST da empresa que o ar interno está sob controle.

6. Verifique que todos os serviços estão assinados por profissional habilitado (engenheiro, conforme normas) e o documento está disponível no local.

🏢 5. Como a Werlich & Baldo Engenharia pode ajudar

Na Werlich & Baldo Engenharia, atuamos em Florianópolis e em todo o estado de Santa Catarina com serviços voltados a:

Elaboração e revisão de PMOC conforme a Lei nº 13.589/2018;

Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização em empresas;

Regularização completa com responsável técnico, documentos, laudos e histórico.

Garantimos que sua empresa esteja preparada para a fiscalização de 2025, saudável, eficiente e dentro da lei.

✅ Conclusão

Em 2025, a climatização da sua empresa passa por um patamar de exigência superior: conforto térmico + qualidade do ar + saúde ocupacional.

O PMOC se torna não só uma obrigação, mas uma peça-chave para proteger seus colaboradores, evitar multas e elevar sua credibilidade.

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